A licença maternidade no décimo terceiro salário vai ser proporcional aos meses que a empregada ficou de licença no ano.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14), às 11h, um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não podem fazer trabalho a distância.
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta.
Empreendedores devem estar atentos aos prazos para a entrega de declarações e outros compromissos