O FAP foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição, com base nos índices de cada empresa.
O parlamentar ressalta que a iniciativa ajudará o contribuinte a programar suas finanças pessoais
Com 25 artigos, a proposta do governo pretende preencher as lacunas da legislação atual
A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio de crescimento econômico e não por alterações da jornada de trabalho
A impropriedade técnica do conceito é proposital, visando sobrelevar a despersonificação do empregador