Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida
Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas.
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
O número corresponde a 40% do total de contribuintes. A Receita Federal criou mecanismo para que esse benefício custe menos para os cofres públicos.
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã