Em situações complexas que sugere dúvidas sobre a recuperabilidade de ativos significativos e nos riscos envolvidos, recomendável obter um laudo externo com um perito contábil
A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária e auxiliar os contribuintes a regularizar espontaneamente divergências identificadas pelo fisco.
O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito para as empresas, inclusive para empresas que adquirem seus serviços e produtos.
A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz Selmar Saraiva da Silva Filho.
Benefício permite renda das microempreendedoras que precisam se afastar do trabalho para cuidar de um filho.